A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram, na manhã desta terça-feira (1), nas rodovias federais em uma divulgação conjunta da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A ação faz parte do lançamento da campanha Agosto Lilás de 2023.
O público recebeu orientação para identificar e denunciar casos de crimes contra a mulher. Foram realizadas as ações nos postos da PRF em Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Paracatu e Uberlândia.
Para a iniciativa, que integra as ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar, foi montada a estrutura de um cinema rodoviário em cinco unidades operacionais da PRF, onde também foram distribuídos materiais informativos aos ocupantes dos veículos abordados nas vias.
Após abordagem, motoristas e ageiros eram convidados para a sessão interativa com exibição de vídeos educativos de curta duração. Foram dois conteúdos produzidos, um voltado para o público em geral e outro direcionado aos policiais empenhados na atividade integrada.
Sinal Vermelho
Como instrumento de denúncia contra a violência doméstica, o programa foi criado com a Lei nº 14.188, em vigor desde 2021, sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, durante a pandemia de covid-19.
A iniciativa consiste em incentivar as mulheres vítimas a denunciar, de forma silenciosa, apresentando um sinal “X”. Desde então, a PCMG atua na campanha em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e, a partir deste ano, com a PRF. Com o “X” na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha, a mulher pode pedir ajuda, e quem visualizar o sinal deve acionar a polícia, seja um funcionário ou atendente de estabelecimento comercial, seja um condutor ou ageiro de qualquer veículo em rodovia federal.
Agosto Lilás
“Agosto Lilás”é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Denúncia
Além dos contatos para acionamento das polícias Militar (190), Civil (197) ou Rodoviária Federal (191), a denúncia de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser realizada em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou na unidade policial mais próxima.
Chame a Frida
Será implantada no dia 08 de agosto, uma nova ferramenta de enfrentamento à violência domestica, em 24 municípios do 11º Departamento da Polícia Civil, em Montes Claros. Trata-se do projeto “Chame a Frida”, – atendente virtual que utiliza o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp para orientar e atender às solicitações de mulheres vítimas de violência, por meio de mensagens pré-programadas.
Segundo a Polícia Civil, a vítima iniciará uma conversa pelo aplicativo e de forma automática, será feito o acolhimento, readas orientações, informações sobre a Lei Maria da Penha, sobre as medidas protetivas de urgência e acionamentos necessários em casos de violência.
Por meio do serviço, ainda é possível agendar horários para atendimento presencialmente nas unidades policiais. Ainda conforme a PC, o objetivo principal do projeto é facilitar a comunicação entre mulheres em situação de violência e a Polícia Civil.
Cartilhas
Os canais de denúncia e todas as informações para a vítima de violência doméstica e familiar também estão disponíveis nas cartilhas Agosto Lilás, Medida Protetiva e Manual Básico de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para ar o material, clique aqui.
(Com informações de Agência Minas)
